Bem-vindo ao F5Comex

Última atualização disponível em www.ncmweb.com.br/termos.

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços ("Serviços"). Os Serviços serão fornecidos pela F5Legis Editora Ltda., CNPJ/MF nº 12.512.614/0001-31, localizada na Rua Paulo César Fidélis, 39, Sala 12, Lot. Res. Vila Bella, Campinas — SP.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Como usar nossos Serviços

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Não tente extrair as informações do software mediante o uso de "robôs" ou macros. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha a nossa permissão. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, informativos, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Você autoriza o uso de cookies, caches, etc., se necessários, bem como o recebimento de e-mails de nossa empresa.

Sua Conta do F5Comex

Talvez você precise criar uma Conta do F5Comex para utilizar alguns dos nossos Serviços. Você poderá criar sua própria Conta do F5Comex ou ela poderá ser atribuída a você por um de nossos consultores. Para proteger sua Conta do F5Comex, o usuário deve manter a senha em sigilo. Não recomendamos que a senha da Conta do F5Comex seja reutilizada em aplicativos de terceiros.

Dados cadastrais adicionais serão necessários caso você opte por contratar ou realizar simulações de contratação e serão utilizados para fins de cobrança, nota fiscal e termos contratuais. Se você deixar de utilizar a plataforma, os dados cadastrais iniciais ou adicionais continuarão em nossos servidores para facilitar o processo caso você retorne num momento futuro. Se preferir, poderá solicitar a exclusão ou alteração dos dados enviando um e-mail para contato@f5legis.com.br. Não é possível exclusão dos dados enquanto estiver habilitado em um dos nossos serviços. Seus dados não serão compartilhados com terceiros.

Como modificar e cancelar nossos Serviços

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, mas os pagamentos que eventualmente tenham sido parcelados podem continuar a ser cobrados, dependendo do contrato em questão. O F5Comex também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

Nossas garantias e isenções de responsabilidade

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem o F5Comex, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços "na forma em que estão".

Responsabilidade pelos nossos Serviços

Quando permitido por lei, o F5Comex e os fornecedores ou distribuidores do F5Comex não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Na medida permitida por lei, a responsabilidade total do F5Comex e de seus fornecedores e distribuidores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou ao F5Comex para usar os Serviços.

Em todos os casos, o F5Comex e seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

Usos comerciais de nossos Serviços

Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará o F5Comex e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

Encarregado de proteção de dados

Para questões relacionadas à proteção de dados, poderá contactar nosso DPO através do e-mail contato@f5legis.com.br.

Sobre estes Termos

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente em www.ncmweb.com.br/termos. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Estes termos regem a relação entre o F5Comex e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP, com a exclusão de outro, por mais privilegiado que seja, para sanar as dúvidas que porventura surjam, relativas ao presente termo de uso.